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Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h59
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.700,00 ao 5º Comando Regional da Polícia militar do Estado de Mato Grosso.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2018
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Projeto de Lei nº 032/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h55
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 032/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 20h47
Dispõe sobre regularização da denominação de via pública que inicia aos fundos da Escola Estadual São João Batista, paralela à rua 31 de março, como Rua Germano Bezerra.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 032/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
27/11/2020 15h11
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2021.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 032/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h10
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Nº 4.249 de 24 de março de 2021, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
19/06/2023 14h53
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2023
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Projeto de Lei nº 033/1984, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h48
Dá denominação as ruas do bairro Santo Antonio Rua 22 passando a denominar-se Rua 12 de outubro, ria 26 passando a denominar-se Rua 25 de dezembro e rua 27 passando a denominar-se rua 19 de abril.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1984
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Projeto de Lei nº 033/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h46
Dispõe sobre concessão de anistia de débitos fiscais.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1985
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Projeto de Lei nº 033/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h43
Dispõe sobre doação de imóvel ao órgão que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1987