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Projeto de Lei nº 038/2001, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h19
Autoriza o Prefeito Municipal a extinguir e regularizar situação de lotes urbanos, autorizando o extinguir a rua “G” localizada no bairro Bela Vista.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº 038/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h01
Revoga a Lei Municipal N.º 2.134, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 038/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Igreja Messiânica Mundial do Brasil).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 038/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h53
Dispõe sobre pagamento de despesa para o fim que menciona. (Vila Nova Futebol Clube).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2003
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Projeto de Lei nº 038/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 038/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a aquisição do imóvel situado no loteamento Jardim Sena Marques locado sob o número 24 da quadra 02-B Av. Francisco Lira.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 038/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h41
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa de Nossa Senhora da Guia e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2007
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Projeto de Lei nº 038/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h33
Dispõe sobre o auxilio alimentação do pessoal que vai compor o Tribunal do Júri e da outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2010
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Projeto de Lei nº 038/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h30
Dispõe sobre autorização do repasse de valores a titulo de incentivo turístico do 28°Expoleste.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2011
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Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do Vereador Valdemir Benedito Barbosa
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por arquivo
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12/12/2019 20h55
"Altera de Lei Municipal n.2 3.625 de 13 de maio de 2015".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2015