lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo object code Projeto de Lei nº 038/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Unidade básica de saúde LENIR PEREIRA DE OLIVEIRA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Autoriza o Executivo Municipal a permutar com a Sra. Silvana Vanderley de Oliveira área.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.092 de 06 de junho de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 19/01/2021 14h50
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona, uso e funcionamento do Pelotão de Força Tática Araguaia pela Policia Militar do Estado de Mato grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.392, de 08 de Março de 2022.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 039/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Proíbe emprego de fogo nas florestas e demais formas de vegeação da Serra da Barra e de toda a área de terras pertencente ao patrimônio da sede deste município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 039/1985, de autoria do vereador PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Doa ao Butantã Esporte Clube a área que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 039/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a doação de lotes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 039/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dispõe sobre a isenção de taxa de localização e funcionamento aos feirantes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
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