Projeto de Lei Legislativo 1986

por arquivo2 — publicado 19/12/2016 13h54, última modificação 19/12/2016 13h54

Projeto de Lei nº 005/1986, de autoria do vereador MARIO OLIMPIO MEDEIROS

Declara de utilidade pública municipal a associação dos servidores do Dermat – Aero três – Asdermat.

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Projeto de Lei nº 007/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO

Isenta a taxa cobrada dos funcionários públicos municipais no Balneário Antônio Carlos Nascimento e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 017/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA

Da denominação a via pública Rua A esquina com a Rua Mato Grosso e Goiás no Bairro Vila União passando a denominar-se Rua Raimunda Soares de Brito.

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Projeto de Lei nº 024/1986, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO

Dá denominação a praça ao lado da Catedral Nossa Senhora da Guia na Avenida ministro João Albeto, passando a denominar-se praça padre Sebastião Teixeira de Carvalho.

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Projeto de Lei nº 025/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE

Autoriza o prefeito municipal a processar a licitação para exploração sob o regime de concessão das linhas de transporte coletivo urbano de passageiros que menciona e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 028/1986, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS

Dá denominação a rua Independência localizada no centro desta cidade passando a denominar-se Rua João Gomes de Castro.

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Projeto de Lei nº 032/1986, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES

Altera a denominação de via pública denominada Rua Germano Bezerra localizada no Bairro Santo Antônio passando a denominar-se Rua Martinho Ferreira Guedes.

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Projeto de Lei nº 038/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA

Declara de utilidade pública municipal a Loja Simbólica Portal do Aquarius nº 14 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 051/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA

Dispõe sobre a estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de classificação de cargos e dá outras providências.

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