Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 001/1995, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA
Declara de utilidade público municipal a entidade Associação Capoerística de um povo afro-latino/Capoal.
Projeto de Lei nº 003/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Autoriza o poder executivo municipal a expedir títulos definitivo aos lotes construídos nos bairros Vila Maria; jardim Palmares; Sena Marques onde as áreas dos loteamentos são do domínio municipal.
Projeto de Lei nº 004/1995, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Autoriza o prefeito municio municipal a construir casa de orações e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de moradores do bairro Jardim Palmares.
Projeto de Lei nº 007/1995, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Redenomina via pública tem início no cruzamento das Ruas Presidente Vargas e Cel. Antônio Cristino Côrtes, do início até a ponte sobre o córrego Voadeira receberá a denominação da “ Avenida Ana Isabel de Aguiar”.
Projeto de Lei nº 008/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.300/90.
Projeto de Lei nº 009/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Espírita “Paulo de Tarso”.
Projeto de Lei nº 010/1995, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.377/91.
Projeto de Lei nº 011/1995, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dá denominação as ruas do bairro Jardim Palmares, rua 04 denominar-se-á Rua José Pereira Lopes; Rua 06 denominar-se-á Rua Olívio Roberto Barbosa; Rua 07 denominar-se-á Rua Antônio Weber Morosini; Rua 10 denominar-se-á Rua João Poção.
Projeto de Lei nº 013/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
Dá denominação as ruas do bairro Jardim Palmares, rua 03 denominar-se-á Rua Tiburcio Alves Belém e rua 21 denominar-se-á Rua Sebastião Antônio de Carvalho.
Projeto de Lei nº 015/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
Dispõe sobre prorrogação de prazo constante da Lei nº 1 624/93.
Projeto de Lei nº 016/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Cria a reserva da área para aeródromo de pousos de OVNI- “Objetos Voadores não identificados”, discos voadores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 017/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Cria a obrigatoriedade de cadastramento e identificação de animais domésticos.
Projeto de Lei nº 018/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Centro Espírita Ilê Ya Osãni.
Projeto de Lei nº 019/1995, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA
Declara de utilidade pública o Centro Etno Ecológico Vale do Araguaia- CELVA.
Projeto de Lei nº 020/1995, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Declara de utilidade pública a entidade Club Atlético Hotorã.
Projeto de Lei nº 021/1995, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre trânsito de bicicletas no perímetro urbano de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 022/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Cria a pensão alimentícia para o cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido no exercício de seu respectivo mandato e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 023/1995, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR
Dispõe sobre sorteio de alunos das Escolas desta cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 024/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Dispõe sobre o uso facultativo de cinto de segurança.
Projeto de Lei nº 026/1995, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Dispõe sobre a denominação de vias públicas dos loteamentos bela vista no bairro campinas e loteamento Jardim São João.
Projeto de Lei nº 027/1995, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Regional dos Amigos do Rio Araguaia- ARARA.
Projeto de Lei nº 028/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Declara de utilidade pública municipal a Associação Barragarcense dos Cegos.
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