Projeto de Lei Legislativo 2008
Projeto de Lei nº001/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre atendimento bancário no âmbito do município de Barra do Garças
Projeto de Lei nº002/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso no Parque das Águas Quentes e dá outras providências.
Projeto de Lei nº003/2008, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO ARTESÃOES DOM BOSCO – AABD.
Projeto de Lei nº004/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
Institui o dia do detetive particular no município.
Projeto de Lei nº006/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre a criação do programa parceiro da escola.
Projeto de Lei nº007/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre a denominação praça pública no bairro Jardim Nova Barra Norte à denominar-se “PRAÇA CELENITA MARIA DE JESUS”.
Projeto de Lei nº008/2008, de autoria de vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Da nova denominação a “Rua 34” localizada no bairro Abel Lira passa a denominar-se “Rua Maria Bispo de Oliveira”
Projeto de Lei nº009/2008, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Dispõe sobre a realização de exame para detecção de patologia oculares detectáveis ao nascimento.
Projeto de Lei nº010/2008, de autoria do vereado WALTER NAVES DE SOUSA
Da nova denominação a “Rua 33” localizada no bairro Abel Lira passando a denominar-se “Rua José Santana da Luz”.
Projeto de Lei nº011/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
Altera a Lei municipal n° 881/84 de 28 de fevereiro de 1984.
Projeto de Lei nº012/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XAVANTE TSIRÃPRE – AIXTS”.
Projeto de Lei nº013/2008, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS
Cria no calendário municipal de eventos a festa junina da kekinha na rua Castro Alves.
Projeto de Lei nº014/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
Estabelece normas quanto ao critério de sorteio e distribuição de unidades habitacionais.
Projeto de Lei nº016/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
Estabelece a inclusão de carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei nº017/2008, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
Declara de utilidade pública a entidade “MINISTÉRIO EDUCACIONAL TRABALHO E VIDA”.
Projeto de Lei nº019/2008, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
Dispõe sobre o agendamento de eventos do agronegócio em Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº022/2008, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO DE AGRONEGOCIO E DOCES DO VALE DO ARAGUAIA-AGVDA”.
Projeto de Lei nº024/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
Dá nova denominação a “Rua I” localizada no bairro São João passando a denominar-se “Rua Jarlei Morés”.
Projeto de Lei nº025/2008, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na “Rua Ezequiel” no bairro União passando a denominar-se “PRAÇA FERREIRINHA”.
Projeto de Lei nº026/2008, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
Regulamenta o uso de carretinhas em motocicletas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº027/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
Dispõe sobre a criação do espaço público para atividades de lazer na “Rua Mato Grosso” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº029/2008, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA
Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças a “ROMARIA DO DIVINO PAI ETERNO”.
Projeto de Lei nº030/2008, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA
Da nova denominação as ruas localizadas no Conjunto Habitacional Wilmar Peres.
Projeto de Lei nº031/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dá nova denominação a via “Rua 10” localizada no Bairro Anchieta passando a denominar-se “Rua Antônio Alves de Souza”.
Projeto de Lei nº032/2008, de autoria da vereadora WALTER NAVES DE SOUZA
Dá nova denominação as ruas no conjunto habitacional Residencial Wilmar Peres.
Projeto de Lei nº033/2008, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade “COLÔNIA Z-9 DO PONTAL DO ARAGUAIA E BARRA DO GARÇAS”.
Projeto de Lei nº 034/2008, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Estabelece o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças conforme as Emendas Constitucionais n° 019/98 e 025/2000 para a legislatura de 2009 a 2012.
Projeto de Lei nº035/2008, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
Dá nova denominação para “Rua S-14” localizado no bairro jardim Santa Lúcia passando a denominar-se “Rua Antônio Bortolaia”
Projeto de Lei nº036/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
Declara de utilidade pública municipal o “INSTITUTO ECOLÓGICO PORTAL DO RONCADOR”.
Projeto de Lei nº037/2008, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
Dispõe sobre a criação de categoria econômica no orçamento da câmara municipal.
Projeto de Lei nº038/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre a inclusão de metas da Lei n° 2932/08 LDO 2009.
Projeto de Lei nº039/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
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