Projeto de Lei Legislativo 1991

por arquivo2 — publicado 19/12/2016 13h59, última modificação 19/12/2016 13h59

Projeto de Lei nº 001/1991, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL

Autoriza o prefeito municipal a proceder reclassificação de salário do servidor Adoutino Reynaldo Barreiro.

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Projeto de Lei nº 003/1991, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA

Dá denominação ao prédio da prefeitura municipal passando a denominar-se Paço Municipal Prefeito Antônio Paulo da Costa Bilego.

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Projeto de Lei nº 004/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILA

Dispõe sobre denominação da rua 08 localizada no loteamento do Bairro Anchieta passando a denominar-se rua João José de Melo.

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Projeto de Lei nº 005/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA

Dispõe sobre a denominação da rua 02 localizado no loteamento Bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Vereador Edson José Ferreira.

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Projeto de Lei nº 008/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA

Autoriza o prefeito municipal a alienar a título de venda o imóvel, lotes 5-a e 5-b da quadra nº 10 do loteamento intermediário da zona urbana desta cidade, à margem direita da rodovia BR-070.

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Projeto de Lei nº 009/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA

Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor de Joana Rosa de Sousa, Joaquim de Oliveira, Sebastiana Bento Gonçalves e João Ferreira Nascimento.

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Projeto de Lei nº 010/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA

Dispõe sobre alienação de área de terras à empresa Divino G. Vieira-Me D’ grade reproduções gráficas.

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Projeto de Lei nº 013/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO

Estabelece normas para a construção de calçadas e muros em ruas pavimentadas de nossa cidade e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 016/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA

Dispõe sobre isenção de taxa de ingressos no Balneário Águas Quentes às maiores de 65 anos se do sexo masculino e 60 se do sexo feminino.

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Projeto de Lei nº 022/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO

Autoriza o prefeito municipal desapropriar área de terras localizada no perímetro urbano originária da unificação dos lotes 01,02,03 e 04 da quadra 23 “A” do bairro São Benedito.

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Projeto de Lei nº 029/1991, de autoria do vereador ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA

Declara de utilidade pública municipal a Igreja Batista Nacional em renovação Espiritual a Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.

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Projeto de Lei nº 034/1991, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL

Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Pedro Ferreira Gomes.

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Projeto de Lei nº 037/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA

Dispõe sobre alienação de lotes urbanos situados no loteamento da rodovia BR-070 às pessoas físicas e jurídicas.

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Projeto de Lei nº 041/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA

Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos definitivos de propriedade nos bairros Santo Antônio, Jardim Sena Marques, Jardim Nova Barra, São Sebastião.

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Projeto de Lei nº 051/1991, de autoria do vereador MESSIA ALMEIDA DANTAS

Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. MESSILDA VITÓRIA CABRAL REZENDE.

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Projeto de Lei nº 053/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA

Dispõe sobre expedição de título de propriedade Ídima Bárbara Camargo, Crédina Maria Souza, Maria Dilza Carvalho Santana e Valdenir Sipriano de Carvalho.

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Projeto de Lei nº 056/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA

Dispõe sobre assentamento de pessoas e expedição de Título de propriedade por doação no loteamento Sena Marques.

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Projeto de Lei nº 057/1991, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR

Proíbe a exploração de diamantes e outros minérios com dragas nos rios Araguaia e Garças e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 060/1991, de autoria do vereador ALACIR VIERIA CÂNDIDO

Autoriza o prefeito municipal a efetuar empréstimo, em regime de comodato de um aparelho de ar condicionado à 3ª Ciretran.

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Projeto de Lei nº 062/1991, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR

Dispõe sobre incentivo para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Barra do Garças – MT.

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