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Projeto de Lei nº 039/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h38
Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado na secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 039/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h25
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças – MT.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1997
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Projeto de Lei nº 039/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h08
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 039/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h05
Dispõe sobre doação de uma área urbana à firma Borges & Cia Ltda.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 039/1999, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h22
Dá denominação a rua C do bairro São João passando a denominar-se Rua Ermilindo de Cezere.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 039/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h20
Estabelece a renumeração dos Secretários municipais de Barra do Garças para os exercícios de 2001 a 2004.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2000
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Projeto de Lei nº 039/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h03
Dispõe sobre ajuda de custo ao Butantã Esporte Clube.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 039/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h01
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Projeto Renascer)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 039/2001, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h19
Oficializa a festa do Caju do Distrito de Voadeira e normatiza a sua realização.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº 039/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona (Igreja Assembleia de Deus).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002