lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para Centro Espírita Seara André Luiz.
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Arquivo Projeto de Lei nº 039/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Autoriza a abertura de concorrência pública para a exploração comercial por concessão dos serviços públicos para exploração comercial de dois bares, tipo quiosques para a comercialização de produtos do gênero alimentício.
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Arquivo Projeto de Lei nº 039/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Altera dispositivos da Lei 2.817 e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei nº 039/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veiculo oficial dos atos municipais e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Estima a receita e fixa as despesas do Município para o ano de 2012.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 39/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Altera a Lei nº 3.635 de 10 de junho de 2015 e dá outras providências".
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 39/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Assegura a publicidade das informações referentes a contratos de locação por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal.''
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 039/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2018 de autoria da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Consolida a denominação das vias públicas Rua Martins Araújo Lima e Presidente Kennedy.
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