Insere no Calendário Oficial de Eventos, a festividade que menciona. (Encontro de Som Automotivo).

Altera dispositivo da Lei nº 3003 de 02 de setembro de 2009.

O projeto institui a avaliação periódica dos prédios escolares e creches da rede municipal de ensino da cidade.

Estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019. (LOA 2019)

Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.602 de 15 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do município.

Trata-se de Projeto de Lei n" 045/2020, de 30 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes orçamentárias de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.

Prevê doação de imóvel à fundação de promoção social – PROSOL.