Atualiza medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus no âmbito do Município de Barra do Garças.

Dispõe sobre a substituição de membro ( Sra. Simone Wesselka Gonçalves ) na comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Designada através do Decreto n°4.049/2018, servidora Maria Auxiliadora da Silva Garção.

Prorroga a vigência dos Decretos que menciona

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Manutenção atividades finanças).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Manutenção atividades finanças).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Altera o Decreto n°4.335/2020, de 04 de maio de 2020, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada, em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades escolares presenciais dos Estabelecimentos de Ensino Privado no âmbito do Município de Barra do Garças.