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Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 17h53
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO Universitário UNIFATECIE, para os fins que menciona".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 064A/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a construir novo paço municipal onde funcionará a prefeitura municipal.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 065 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (CAF- CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 065/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h49
Dispõe sobre a execução de escultura e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1984
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Projeto de Lei nº 065/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h39
Prevê doação de área de terras ao 2º batalhão Militar.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 065/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h37
Estabelece prazo para venda de imóveis doadas pelo município e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1990
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Projeto de Lei nº 065/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. CAMARGO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h34
Estabelece normas quanto ao uso de preservativos em motéis.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 065/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Ariston Fortaleza Filho.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 065/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h59
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de cooperação para urbanização e outros melhoramentos de logradouros públicos e dá outras providencias.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 065/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h50
Dispõe sobre expedição de Título definitivo em favor da Sra. Emília Ramalho Jacomini.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004