Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Publica e dá outras providencias.

"Autoriza o Município de Barra do Garças-MT a firmar Termo de Cooperação com os Municípios que mencionam, e dá outras providências."

Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona.

Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.518, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA-EPP).

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA""

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).

Declara de utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Moradores do Bairro Sena Marques.

Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade ao Sr. Narciso Martins de Matos.

Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo em nome do Sr. Luiz Carlos Damásio de Souza.

Altera a Lei Municipal nº 2.310, de 05 de abril de 2001, que Institui o serviço de moto táxi, neste Município, e 2.351 de 26 de Setembro de 2.001, que altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.