Dispõe sobre intermediação da Prefeitura Municipal na aquisição do imóvel e equipamentos que menciona para o Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde) .

Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Gabinete da Secretaria Municipal da Assistência Social).

Oficializa a temporada de férias do Araguaia no município de Barra do Garças.

Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na saúde visando compor o quadro dos PSFs e médicos plantonistas da Urgência junto ao pronto socorro municipal e junto a Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social)

Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 5, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças- BARRA-PREVI).

Dispõe sobre regularização e titulação dos imóveis que menciona.