lei 24261 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº 161/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 31/08/2022 12h37
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 162/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 26/08/2022 14h39
"Dispõe sobre abertura de credito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 163/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 26/08/2022 14h39
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 164/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 26/08/2022 14h48
Dispõe sobre abertura de credito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 165/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 26/08/2022 14h39
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 166/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 31/08/2022 12h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 167/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 31/08/2022 12h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 168/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 23/08/2022 15h12
"Autoriza a desafetação da área mencionada para os fins que menciona e dá outras providências."
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 169/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
'Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona." ASSOCIAÇÃO DOS AEROMODELISTAS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃOAABG
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 170/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Altera a Lei NS 4.370, de 18 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa IPTU Premiado, e Emplaca Barra em Barra do Garças/MT e dá outras providências
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