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Projeto de Lei nº002/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da faixa de pedestres.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2003
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Projeto de Lei nº002/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h13
Retifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1999.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº002/2005, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h11
Dá nova denominação para praça existente no trevo da Av. Jaime Campos passando a denominar-se “Praça Rotary International”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2005
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Projeto de Lei nº002/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h10
Dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio de animais no perímetro urbano no município de Barra de Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2006
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Projeto de Lei nº002/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso no Parque das Águas Quentes e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2008
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Projeto de Lei nº002/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato o imóvel público situado no bairro Santo Antonio onde funciona a feira livre à Associação dos Pequenos e Médio Produtores de Hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº002/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a denominação da escola municipal que será construída na aldeia Indígena 33.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº02/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº02/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h56
Dispõe sobre o uso e a venda de cachimbo conhecido como naguile aos menores de 18 anos.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2014
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Projeto de Lei Nº02A/2014, de autoria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h56
Cria na Lei municipal nº 3272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2014