lei 24261 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº06/2014, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dispõe sobre a utilização de código de barras, nas contas de água.
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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº007/2004, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá denominação ao posto de saúde anercina maria de oliveira a ser construído no bairro Vila Maria.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº007/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dá nova denominação a “ Rua 22” do bairro Ouro Fino passando a denominar-se “ Rua Almiro Gomes de Castro” e da “Rua 23” do mesmo bairro passando a denominar-se “Rua Rui Gomes de Castro”.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº007/2006, de autoria da vereadora ANTÕNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Declara de utilidade Pública Municipal a “ASSICIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARRA DO GARÇAS”.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº007/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Projeto substituto de Lei n° 12/2017 de 23/03/2007 do poder executivo municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº007/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Dispõe sobre a denominação praça pública no bairro Jardim Nova Barra Norte à denominar-se “PRAÇA CELENITA MARIA DE JESUS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo object code Projeto de Lei nº007/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir no Programa de Referência em Saúde da rede pública de saúde, tratamento da obesidade mórbida.
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Arquivo Projeto de Lei nº007/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar uma Ala Infantil no Hospital Municipal e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº007/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Da nova denominação a via publica do bairro das Acácias até o balneário das Águas Quentes passa a denominar-se “ALAMEDA JOAQUINA ARAUJO GUIRRA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº07/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LOA 2013, constantes na Lei nº 3319/2012.
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