lei 24261 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº010/2006, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Declara de utilidade público municipal a “FUNDAÇÃO JE AGUA DOURADA – FUNDEÁGUA”.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº010/2008, de autoria do vereado WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Da nova denominação a “Rua 33” localizada no bairro Abel Lira passando a denominar-se “Rua José Santana da Luz”.
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Arquivo Projeto de Lei nº010/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS e JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Declara de utilidade pública a “BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT”
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Arquivo Projeto de Lei nº010/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Reserva vaga em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vitimas de violência domestica de natureza física e/ou mental.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº10/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº10/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Declara utilidade pública municipal a entidade de Associação Barra-Garcense de Abate bovino, ovino e suíno - Ababos.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº10/2014, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORREIA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Acrescenta parágrafo único, ao art. 1º, da lei Ordinária municipal nº 1253, de 10 de outubro de 1989.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº011/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Antônio Soares dos Santos.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº011/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá denominação a posto de saúde localizado no bairro União passando a denominar-se Posto de Saúde José Rodrigues Lima ( Manga Rosa).
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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº011/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica ás sextas-feiras, aos sábados, aos domingos e nas vésperas de feriados.
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