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Projeto de Lei nº013/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h00
Dispõe sobre as normas para os supermercados e hipermercados no âmbito do município de Barra do Garças e outras providencias.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº13/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h21
Autoriza o poder Executivo a firmar convênio a conceder subvenção a Associação Beneditina da providencia, mantenedora do lar da Providência.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº13/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h58
Altera a Lei municipal n.º 3119, de 10 de maio de 2010.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº014/2002, de autoria do vereador ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade para União Municipal das Associações Rurais de Barra do Garças – UMAR-BG.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2002
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Projeto de Lei nº014/2003, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h15
Declaro de utilidade Pública Municipal a entidade Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso – LIGAVAMT.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2003
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Projeto de Lei nº014/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h13
Dispõe sobre denominação de logradouro a praça pública existente no final da avenida Edgar Atallah Filho antiva Av. Borges na confluência dos bairros Jardim Amazônia e Jardim Amazônia II passando a denominar-se Praça Emídio Oliveira Silva.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº014/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a criação de disciplina nas escolas municipais.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2005
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Projeto de Lei nº014/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2006
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Projeto de Lei nº014/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a fixação de adesivos em veículos e maquinários municipais.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2007
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Projeto de Lei nº014/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h08
Estabelece normas quanto ao critério de sorteio e distribuição de unidades habitacionais.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2008