lei 24261 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº013/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h00
Dispõe sobre as normas para os supermercados e hipermercados no âmbito do município de Barra do Garças e outras providencias.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº13/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h21
Autoriza o poder Executivo a firmar convênio a conceder subvenção a Associação Beneditina da providencia, mantenedora do lar da Providência.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº13/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h58
Altera a Lei municipal n.º 3119, de 10 de maio de 2010.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº014/2002, de autoria do vereador ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade para União Municipal das Associações Rurais de Barra do Garças – UMAR-BG.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº014/2003, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h15
Declaro de utilidade Pública Municipal a entidade Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso – LIGAVAMT.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº014/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre denominação de logradouro a praça pública existente no final da avenida Edgar Atallah Filho antiva Av. Borges na confluência dos bairros Jardim Amazônia e Jardim Amazônia II passando a denominar-se Praça Emídio Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº014/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a criação de disciplina nas escolas municipais.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº014/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº014/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a fixação de adesivos em veículos e maquinários municipais.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº014/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h08
Estabelece normas quanto ao critério de sorteio e distribuição de unidades habitacionais.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
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