Institui o conselho de Segurança Alimentar de Barra do Garças – CONSEA\BG e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título de propriedade em favor do Sr. MARCELO BORGES LEAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades e os estabelecimentos hospitais públicos e privados a realizar gratuitamente o exame que menciona e dá outras providências.

Oficializa o Hino Turísticos de Barra do Garças.

Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional em fase de conclusão na avenida Duque de Caxias quadras 189 e 190 passa a se denominar “CONJUNTO HABITACIONAL GERALDO QUIRINO”.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à CASA TERAPÊUTICA MARIA MADALENA.

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Altera a Lei Municipal n.º 3085, de 28 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Terapia Intensiva de Barra do Garças.