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Projeto de Lei nº019/2003, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h15
Disponho sobre denominação da Rua A localizada no bairro da União passando a denominar-se Rua Sebastião da Silva Carvalho.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2003
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Projeto de Lei nº019/2004, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h13
Dá nova denominação a Rua dos Lírios localizada no bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Juvêncio Alves Veríssimo.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº019/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a destinação permanente de espaços nas escolas públicas e particulares do município para a divulgação de mensagens contra o uso de drogas.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2005
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Projeto de Lei nº019/2006, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h11
Dispõe sobre atividades cívicas nas Escolas da rede municipal de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2006
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Projeto de Lei nº019/2008, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h08
Dispõe sobre o agendamento de eventos do agronegócio em Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2008
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Projeto de Lei nº019/2009, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h05
Altera a Lei Municipal n° 1.253 de 10 de outubro de 1989 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº019/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h00
Determina que as agências bancárias no âmbito do município disponibilizam guarda-volumes para os usuários.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº19/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h22
Dispõe sobre a locação de imóvel á Casa de recuperação Maria Madalena.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº19/2013, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº19/2014, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h57
Declara de utilidade pública municipal a entidade Igreja Evangélica Pentecostal Assembléia Eleitos de Deus – IEPAED.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2014