Altera o Decreto n°4.401/2020, de 31 de julho de 2020 e o Decreto n°4.462/2020, de 08 de outubro de 2020.

Altera o Decreto n°4.401/2020, de 31 de julho de 2020 e o Decreto n°4.462/2020, de 08 de outubro de 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – Paulo Henrique Fernandes Borges.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros chefes do Poder Executivo Municipal, para a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, dispõe sobre a formação da Comissão de Transmissão de Cargo, define o seu funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.