-
Projeto de Lei nº025/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a realização de casamentos comunitários.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2010
-
Projeto de Lei nº025/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h00
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem sempre que solicitado uma comanda impressa que permita o controle do consumo pelos clientes.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2012
-
Projeto de Lei nº25/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h22
Autoriza o Poder executivo Municipal a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
-
Projeto de Lei nº25/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa GRÁFICA GARCIA LTDA – ME.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
-
Projeto de Lei nº25/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h57
Obriga as farmácias do município de Barra do Garças, que participam do programa federal “ farmácia popular”, a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2014
-
Projeto de Lei nº025/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h50
Estabelece normas para a entrega de medicamentos da rede pública de saúde, aos pacientes que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2017
-
Projeto de Lei nº026/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade dos lotes urbanos localizados na quadra 12 A do loteamento Sena Marques.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2002
-
Projeto de Lei nº26/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h16
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Servidores da Policia Federal de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2003
-
Projeto de Lei nº026/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h13
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título de Propriedade ao Sr Maxsandro Rodrigues Santana.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
-
Projeto de Lei nº026/2005, de autoria da vereadora SONIA NUNES DOS SANTOS
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h12
Recepcionar a Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 em seu artigo 11 sobre a atuação do enfermeiro no município de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2005