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Projeto de Lei nº026/2006, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h11
Oficializa o Hino do Barra do Garças Futebol Clube e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2006
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Projeto de Lei nº026/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ensinos dos municípios e conveniados afixar em local visível com destaque os malefícios do cigarro, drogas e bebidas alcoólicas.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2007
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Projeto de Lei nº026/2008, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h08
Regulamenta o uso de carretinhas em motocicletas e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2008
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Projeto de Lei nº026/2009, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo municipal a construir obeliscos e reformar pontos de ônibus na modalidade que especifica.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº026/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h02
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de recipientes para deposito de lixo nas concessionárias de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2011
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Projeto de Lei nº026/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h00
Declara de utilidade publica municipal a ASSOCIAÇÃO DE VOLEI MASTER DE BARRA DO GARÇAS.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº26/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h22
Institui o programa de incentivo à emissão de notas fixais e pagamento de IPVA e dá providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº26/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h58
Institui o DIA DA GESTANTE BARRA-GARCENSE.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº027/2002, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h17
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2002
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Projeto de Lei nº27/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h16
Dá denominação a Escola Municipal localizada no bairro São José onde também funciona Creche Municipal passando a denominar-se Escola e Creche Municipal dono Delice Farias dos Santos.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2003