Altera Lei Municipal n.º 2638, de 22 de dezembro de 2004.

Estabelece normas quanto à renovação de Alvará de licença ao estabelecimento que menciona. (bares, hotéis e lanchonetes)

Dá denominação ao Posto de Saúde localizado no bairro Vila Maria passando a denominar-se Posto de Saúde Alan Kardec Rosa Gonçalves.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de parcelamento das dívidas do IPTU e dá outras providências.

Declara de utilidade pública Municipal a entidade “ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIA DE REIS DA IOLANDA”.

Institui no âmbito do município de Barra do Garças o Dia do Laser dos Portadores de Deficientes físicos e dá outras providências.

Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças a “ROMARIA DO DIVINO PAI ETERNO”.

Instaura a semana municipal de incentivo à leitura no município de Barra do Garças.

Autoriza o poder executivo a destinar área para o sepultamento de animais domésticos no local que menciona.

Da denominação a via de acesso existente a partir do Bairro Jardim Araguaia adentrando no Parque Serra Azul até o monumento Cristo Redentor passando a denominar-se “AVENIDA MOISES DE SOUSA LIRA”.