Autoriza a Secretaria Municipal do Meio Ambiente a manejar material oriundo da retirada de árvores, na forma que estabelece e dá outras providências.

Dá nova denominação a rua A localizada no Bairro Jardim Amazônia I passando a denominar-se Rua Adoutino Reynaldo Barreiro.

Estabelece normas quanto á sinalização de trânsito.

Dá nova denominação a “Rua Araguaia” passando a denominar-se “Rua Professor Oswaldo Soler”.

Dá nova denominação as ruas no conjunto habitacional Residencial Wilmar Peres.

Dispõe sobre a realização de serviços de numeração residencial nos bairros Zeca Ribeiro, Nova Esperança, Nova Jerusalém.

Da nova denominação para “Avenida Perimetral” localizada no bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se “Avenida Ana Maria de Moraes Silveira”.

Da denominação a quadra esportiva que será construída no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se “Quadra Esportiva Omar Borges”.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Cria a semana Municipal de valorização dos profissionais da educação no município de Barra do Garças.