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Projeto de Lei nº53/2015, de autoria do vereador João Rodrigues de Sousa
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h56
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS FERMENTADAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº054/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h15
Dispõe sobre convênio com o Governo Estadual para o Programa de Aquisição de casas populares para os servidores públicos estaduais de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº054/2005, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h13
Dispõe sobre acesso de deficientes ao transporte coletivo urbano.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2005
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Projeto de Lei nº054/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a instituição da “Olimpíada da 3° Idade” e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº054/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h04
Autoriza o poder Executivo Municipal a disponibilizar concessão de serviços de transporte de passageiros e de outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2010
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Projeto de Lei nº054/2012, de autoria do vereador JOAO CARLOS SOUSA ABREU
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua 09 desde a Avenida Anchieta até a Rua Jesus Pinto Rezende no bairro Anchieta” passando a denominar se “Rua Alaide Alves Rezende”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº54/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS – A A ANIMAIS.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº54/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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12/12/2019 22h19
Autoriza a doação do imóvel que menciona a CARLOS CÉSAR IVO BERNARDES.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº54/2015, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva
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por arquivo
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12/12/2019 20h56
"Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.0 2.303/2001, de 23 de março de 2001".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº054/2017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO E CLEBER FABIANO FERREIRA
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por rosivanbr
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12/12/2019 20h51
Transforma estradas vicinais em estradas municipais.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2017