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Projeto de Lei nº055/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h15
Dispõe sobre regulamentação de execução de músicas de artistas da terra de Barra do Garças nos meios de comunicação e espaços públicos.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº055/2005, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h13
Dispõe sobre a elaboração e implantação da Agenda 21 local.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2005
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Projeto de Lei nº055/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h06
Cria o programa de teste vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº055/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários aos pequenos e médios agricultores do município.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2010
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Projeto de Lei nº055/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h01
Institui no âmbito do municipal o programa “Vacinação Domiciliar de Idosos”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº55/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h23
Autoriza o repasse do valor que menciona e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº55/2013, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto os termos de doação de áreas pública, da forma que específica.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº55/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h19
Dispõe sobre aprovação do mapa da malha viária de estradas não pavimentadas do município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº055/2017 de autoria do vereador FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2017
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Projeto de Lei nº056/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a coordenação de atividades relacionadas com a saúde do trabalhador no âmbito do município de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004