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Projeto de Lei nº056/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros a titulo de “bolsa-cultural” para a fundação Orquestra de Violeiros de Barra do Garças
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2010
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Projeto de Lei nº056/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h02
Altera ao Art. 1° de 01 de Novembro de 2011.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2011
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Projeto de Lei nº056/2012, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua 29 localizada no Bairro Ouro Fina” passando a denominar se “Rua Augusta da Silva”.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº56/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a SIVA E BENTO LTDA – ME.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº56/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h59
Dá nova denominação à via pública. (Avenida Paulo Luis da Assunção).
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº56/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h19
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Pública municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº056/2017 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h51
Altera a lei municipal n.° 2740 de 27 de março de 2006.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2017
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Projeto de Lei nº057/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h15
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor do Clube Recreativo Juventude de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº057/2009, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo credenciado em excursões de turismo no município e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº057/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h02
Da nova denominação para a “Rua G” localizada no Bairro Vila Mariana passando a denominar-se “Rua Vivi Alves dos Santos”.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2011