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Projeto de Lei nº79/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre criação de regime de Plantão nas Policlínicas no Município de Barra do Garças – MT.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº080/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Laser de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº80/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre cessão de imóvel público em regime de comodato a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO e da outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº081/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento renumerado nas vias e logradouros públicos denominados “Zona Azul” e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº81/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre alterações nas diretrizes da lei diretrizes orçamentária de 2014, e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº082/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h07
Declara de utilidade pública municipal a “FRATERNINDADE DE ESPÍRITA LUZ E ESPERANÇA”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº82/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV – Estimativa e Compensação de renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LOA 2013, constantes na Lei nº 3319/2012.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº82/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº83/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV – Estimativa e Compensação de renúncia de receita, do plano plurianual – PPA – 2010/2014, constantes na Lei nº 3077/2009.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº084/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h07
Cria o programa banda larga gratuita no município.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2009