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Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-09-2016.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias Ano 2016
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LEI Nº 3.854 DE 05 DE JULHO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.518/2014, com a reversão ao patrimônio publico da área que menciona e dá outras providências. (TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA - EPP).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 3.946 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h59
Altera dispositivo da Lei nº 3.364 de 1º de abril de 2013 e dá outras providências. (Programa Municipal da Aquicultura Familiar).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 3.943 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h59
Altera a Lei Municipal nº 3.752, de 08 agosto de 2016. (eventos som automotivo).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2018
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ATA DA 025ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.pdf
- por sandra — última modificação 10/08/2022 17h04 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2022
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Parecer do Controle Interno nº 002/2019
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por fabiocmbg
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última modificação
11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Carta Convite nº 002/2019 - AcessibilidadeLocalizado em Transparência … Pareceres em Licitação 2019
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17-02-2020 atualizada.pdf
- por edina — última modificação 21/02/2020 17h26 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2020 Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-02-2020
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DECRETO Nº 5.282/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
11/10/2023 14h24
Dispõe sobre procedimentos a serem tomados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-10-2016.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias Ano 2016
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-05-2016.pdf
- por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias Ano 2016