Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios^ com vegetação alta, restos de construções, entulhos diversos e galhos de árvores no Município Barra do Garças-MT e dá outras providências

Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 311/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona

Acrescenta Parágrafo Único no Art. 1º do Decreto nº 4.820, de 25/02/2022, o qual fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2022 e dá outras providencias

Dispõe sobre retificação do Art. 2° da Lei nº 4.223, de 14 de janeiro de 2021, pelos motivos que menciona.

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Barra do Garças- MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industriai do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

'Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4424/2022, e em consonância com a Lei 4320/64