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PROJETO DE LEI N° 095/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
22/09/2023 16h08
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.081, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNCIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (PMPPP), CRIA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - CGPPPBG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 029/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
24/05/2023 14h12
ALTERA O INCISO Á LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projetos de Lei Executivo 2023
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Ata 113ª da Comissão de Economia e Finanças_01-07-24
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/08/2024 17h25 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças Ano 2024
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SAPL - Projetos de Lei - Executivo - 2024
- por marcos wellington — publicado 10/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h52 Localizado em Legislação Projetos de Lei Projetos de Lei Executivo
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Econ. e Finanças 24.05.2021.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
26/05/2021 13h58
Econ. e Finanças 24.05.2021Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Economia e Finanças Ano 2021
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Constituição Justiça e Redação 17-02-2020.pdf
- por edina — última modificação 17/02/2020 18h17 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2020
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Projeto de Lei nº 003/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h27
Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos de propriedades por doação de lotes construídos nos bairros e distritos que possuam planta cadastral não atingidos pela Lei municipal nº1.683 de 24 de fevereiro de 1.994.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1994
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 24-06-2019.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Ano 2019
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Decreto n°4.925 de 14 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4506/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2022
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Ata 8° Comissão Economia e Finanças.pdf
- por larissa — última modificação 13/04/2021 14h17 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças Ano 2021