Dispõe sobre o período de realização do MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2015.

Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Wilmar Peres de Farias).

Dispõe sobre regulamentação do Art. 21 da Lei 3.555/2014 (LDO 2015) e dá outras providências.

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito junto a empresa OI).

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (George Câmara Maia - gerir recursos da saúde).

Dispõe sobre permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Samiro Rodrigues Pereira).

Abre credito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho para representar o Prefeito Municipal nos documentos relacionados ao Carnaval de rua 2016).

Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT, BARRA-PREVI, e dá outras providências.