Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (médicos técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, cozinheiros, auxiliares de consultório dentário, e fonoaudiólogo).

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (Secretaria de Assistência Social, CREAS).

Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°4.398, de 22 de março de 2022 “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS”.

Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel da Associação Claretiana Centro Oeste.

Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente - SAMA no Município de Barra do Garças.

Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21.03.2022