Dispõe sobre aprovação do loteamento de acesso controlado denominado “Condomínio Riviera do Garças” e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação de dispositivo do Decreto n°4.302, de 27 de março de 2020.

Altera dispositivos do Decreto n°4.291, de 17 de março de 2020, do Decreto n°4.292, de 19 de março de 2020 e do Decreto n° 4.294, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona – Klemilda Sousa Santos Miranda ao Ministério Público Federal, na Procuradoria da República.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Gabinete do secretario)

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências. A partir de 01 de abril o cargo em comissão do grupo – Direção e Assessoramento Superior – DAS.

Dispõe sobre a prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Sra. Cristiane de Moraes Farias ao Ministério Público Federal.

Regulamenta o sistema de teletrabalho enquanto medida temporária de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da administração municipal direta e indireta, altera dispositivo do Decreto nº 4.295, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto nº 4.292, de 19 de março de 2020 e do Decreto nº 4.305, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.