Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para construção de abrigo institucional de longa permanência para idoso ILPPI ou Casa Lares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 011/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre criação do fundo municipal de desenvolvimento rural – FUMDER.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 048/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Creche municipal Dra. CARLOTA SOARES OLIVEIRA)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Resolução regulamenta Lei sobre ouvidoria da Câmara de Barra do Garças: por bag — publicado 19/06/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a 17ª sessão realizada na segunda-feira (18/6), o Projeto de Resolução nº 17/2018, de autoria da Mesa da Câmara, que “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.381 de 9 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município e dá outras providencias no âmbito do Poder Legislativo Municipal””.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 15.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/03/2021 18h38
Econ. e Finanças 15.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
LEI Nº 3.594 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (CRAS, Crisálida e Casa de Passagem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Projeto de Lei nº 04/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre local para realização do carnaval de Rua- Araguaia Folia e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 066 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Secretaria Municipal Obras).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre cessão em Comodato de bens móveis a entidade que menciona.
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