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ATA 011ª Turismo, Sustentabilidade e Desporto 12-12-2022.pdf
- por sandra — última modificação 21/12/2022 18h41 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto Ano 2022
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Projeto de Lei nº 162/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
26/08/2022 14h39
"Dispõe sobre abertura de credito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 48/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAISA. A. ANIMAIS".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2015
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Projeto de Lei nº 041/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h09
Institui o "Programa Bolsa Aluguel Social".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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PROJETO DE LEI 037 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
- por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03 Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2017
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Projeto de Lei nº 058/2017 de autoria damesa da câmara municipal
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h51
Altera o anexo I, da lei municipal n.° 3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara municipal.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2017
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Lei Complementar nº 226 de 30 de outubro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação Leis Complementares Leis Complementares 2017
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Ata Sessão Ordinária do dia 19.08.13.pdf
- por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h40 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2013 Sessões Ordinárias
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Projeto de Lei n°100/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h21
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Municipal n°1.573 de 16 de março de 1.993.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
- Projeto de lei estabelece normas para renovação de alvará
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
29/08/2017
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última modificação
29/08/2017 17h41
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (28/8) o projeto de lei 28/2017 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) e outros, que “Estabelece normas quanto à renovação de Alvará de Licença aos estabelecimentos que menciona”.Localizado em Sobre a Câmara Notícias