Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Altera o Decreto n°4.350/2020, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Legislativo).

Altera o art. 14 do Decreto 4.401, de 31 de julho de 2020.

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.