Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Estabelece a aplicação das medidas não farmacológicas de combate ao novo coronavírus no Município de Barra do Garças pelo período de 14 (quatorze) dias e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2016, 2017, 2018 e 2019 e dá outras Providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 4.099/2019 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não pagas do exercício de 2020 e dá outras Providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da Covid-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT, para o exercício de 2020 de acordo com a Lei Complementar 172/2020 e dá outras providências.