lei 24272 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 014/2015 Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre implantação do equipamento taxímetro.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo LEI Nº 4.802 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 21/12/2023 15h02
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Ata 097ª da Comissão de Economia e Finanças_25-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 03/04/2024 13h25
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação às 14h30
por Edina publicado 11/02/2016
Reunião para deliberação dos seguintes projetos: PARECER PRÉVIO Nº 141/2015 do Tribunal de Contas - MT, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 do Vereador Celson José da Silva Sousa - PV, PROJETO DE LEI Nº 001/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, PROJETO DE LEI Nº 002/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT e PROJETO DE LEI Nº 050/2015 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo Decreto n°4.582 de 02 de março de 2021
por rosivan última modificação 10/03/2021 14h20
Regulamenta a Lei nº 4.240 de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Ata 095ª da Comissão de Economia e Finanças_11-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 18/03/2024 19h04
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 15-08-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document 11-12-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-12-2017
Arquivo PDF document 21-10-2019.pdf
por Edina publicado 21/10/2019 última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-10-2019
Arquivo PDF document 14-10-2019 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-10-2019
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