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LEI Nº 4.754 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
08/11/2023 14h48
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023
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Projeto de Lei nº 190/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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Decreto n°4.924 de 14 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4497/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2022
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Ata 069ª da Comissão de Economia e Finanças_14-08-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/08/2023 19h14 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças Ano 2023
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Projeto de Lei nº 058/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 21h57
Altera o art. 4° da Lei Municipal n°3.522, de 20 de março de 2014 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 030/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Paróquia Santo Antônio – Diocese de Barra do Garças – MT.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 24/2015, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos."Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2015
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Ata 055ª da Comissão de Economia e Finanças_10-04-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/04/2023 12h24 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças Ano 2023
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LEI Nº 4.630 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 15h22
Dispõe sobre a coordenação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas ao Programa Saúde da Família no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023
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Constituição Justiça e Redação 24-10-2016.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h36 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2016