lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code DECRETO Nº 5.320/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 17h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.321/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.322/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h01
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.324/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 07/12/2023 16h21
DISPÕE SOBRE O EMPENHO DE DESPESAS A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES COM REPERCUSSÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.326/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h02
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.328/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h03
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.329/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h38
Dispõe sobre o reajuste de valor de tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.330/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h39
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros titulares e suplentes que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.331/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h52
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.332/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h54
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
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