LEI Nº 4.628 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 15h17
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
02-03-2020.pdf: por edina — última modificação 02/03/2020 16h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-03-2020
Econ. e Finanças 09.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h22
Econ. e Finanças 09.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Constituição Justiça e Redação 23-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-02-2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2019
LEI Nº 3.726 DE 19 DE ABRIL DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona. (CONSELHO DA COMUNIDADE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.931 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Unidade de Saúde CAPS/AD).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.862 DE 19 DE JUNHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO MÃOS CRIATIVAS DO VALE DO ARAGUAIA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.993 DE 12 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Igreja de Cristo Ministério Nova Terra de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 064/2017 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva
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