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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº015/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Torna obrigatória a publicação nos jornais que circulam no município de Barra do Garças – MT, de advertência quanto a exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº046/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Estabelece horários de utilização das quadras das escolas municipais localizadas nos distritos e povoados no âmbito do município de Barra do Garças para utilização da comunidade para realização de competições .
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo object code Projeto de Lei nº048/2011, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir campanha para incentivar o Manejo e Coleta de Pilhas, Baterias de Celulares, Lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº040/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a divulgação da expressão “SE BEBER, NÃO DIRIJA” impressos nos cardápios, panfletos e propagandas de bares e restaurantes e casas de eventos e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº029/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Da denominação a via de acesso existente a partir do Bairro Jardim Araguaia adentrando no Parque Serra Azul até o monumento Cristo Redentor passando a denominar-se “AVENIDA MOISES DE SOUSA LIRA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo object code Projeto de Lei nº051/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em todos os atendimentos comercias, bancários, de serviços e similares, bem como nas repartições publicas municipais, estaduais e federais do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h39
Dispõe sobre a prorrogação do prazo que menciona ( o vencimento da parcela única e da 1º parcela do imposto sobre a propriedade predial e territorial Urbana – IPTU de 2019) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a dilação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecidos em Lei Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a criação e denominação do instituto “CASA CRISÁLIDA”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo LEI Nº 4.727 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
por giceli — última modificação 04/09/2023 14h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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