Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 080/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 028/1990, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITENCOURT DE CAMARGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Doa ao Estado de Mato Grosso a área de terras de 3.596,85 m² localizada no perímetro urbano desta cidade no Bairro Jardim das Acácias.
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Projeto de Lei nº 009/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dá nova denominação o estabelecimento de ensino sediado nesta cidade Dom Bosco denominar-se-á Escola Estadual de 1º e 2º graus Pe. Firmo Duarte Pinto.
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AVISO DE LICITAÇÃO PP - 042/2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 28/11/2022 12h22
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CFTV, INFRAESTRUTURA EM ELETRODUTOS, LIGAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO IDENTIFICADOS INDIVIDUALMENTE CADA PONTO (CÂMERAS) E APARELHOS E RACK DE PAREDE 8U,
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Projeto de Lei nº27/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dá denominação a Escola Municipal localizada no bairro São José onde também funciona Creche Municipal passando a denominar-se Escola e Creche Municipal dono Delice Farias dos Santos.
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Projeto de Lei nº052/2004, de autoria da MESSA DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara municipal de Barra do Garças conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 25/2000 para a legislatura de 2005 a 2008.
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Projeto de Lei nº023/2006, de autoria do vereador WBIRACY BARREIRA DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Estabelece mão única na rua Ana Izabel Aguiar Barbosa no sentido centro/jardim Amazônia no trecho entre a Av. Cel. Antônio Cristino Côrtes até a ponte sobre o Córrego Voadeira.
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Projeto de Lei nº015/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Torna obrigatória a publicação nos jornais que circulam no município de Barra do Garças – MT, de advertência quanto a exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº046/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Estabelece horários de utilização das quadras das escolas municipais localizadas nos distritos e povoados no âmbito do município de Barra do Garças para utilização da comunidade para realização de competições .
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Projeto de Lei nº048/2011, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir campanha para incentivar o Manejo e Coleta de Pilhas, Baterias de Celulares, Lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia em Barra do Garças.
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