Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.075 DE 05 DE ABRIL DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria do vereador João Rodrigues de Souza.
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LEI Nº 4.057 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a cessão de ônibus escolar ao município de Aragarças/GO por prazo determinado e dá outras providências. Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.354 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 3.965/2018, de 15 de março de 2018 e dá outras providências. Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUMDER. Projeto de Lei nº 126/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.768 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h26
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 20, Quadra IND 1/1, com área de 2.700 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Projeto de Lei nº 003/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 3077/2009 PPA 2010/2013;
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
19-03-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-03-2018
Ata 027ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_13-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h08
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
LEI Nº 3.566 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Obriga as farmácias do Município de Barra do Garças que participam do Programa Federal “Farmácia Popular” a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse Programa.
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