Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.698 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h40
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Munícipio de Barra do Garças e das outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
DECRETO Nº 5.208/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/07/2023 13h58
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Dr. José Maria Alves Vilar: por larissa — última modificação 27/10/2021 13h41
Dispõe sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (Apis melliferas) e (Meliponíneos) visando à sua proteção, no município e dá outras providências"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Projeto de Lei Complementar nº 018/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 07/10/2020 16h18
Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão presencial e plantão de sobreaviso aos servidores lotados na Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
PORTARIA N° 127/2.021, DE 02 de agosto de 2.021: por larissa — última modificação 04/08/2021 17h52
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar ao Sr. EDSON JUNIOR VELOSO DUTRA, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Projeto de Lei nº 004/1992, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer que todo contribuinte que tenha processo de compensação de débito e crédito com a Prefeitura Municipal protocolado na secretaria de Fazenda Municipal terá direito a certidão negativa de débito e alvará de licença para o exercício de 1992.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 17-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Constituição Justição e Redação 11-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Projeto de Lei nº 101/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 3, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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