Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Dr. José Maria Alves Vilar: por larissa — última modificação 27/10/2021 13h41
Dispõe sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (Apis melliferas) e (Meliponíneos) visando à sua proteção, no município e dá outras providências"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Projeto de Lei Complementar nº 018/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 07/10/2020 16h18
Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão presencial e plantão de sobreaviso aos servidores lotados na Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
PORTARIA N° 127/2.021, DE 02 de agosto de 2.021: por larissa — última modificação 04/08/2021 17h52
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar ao Sr. EDSON JUNIOR VELOSO DUTRA, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Projeto de Lei nº 004/1992, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer que todo contribuinte que tenha processo de compensação de débito e crédito com a Prefeitura Municipal protocolado na secretaria de Fazenda Municipal terá direito a certidão negativa de débito e alvará de licença para o exercício de 1992.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a SEAR – Sociedade educacional do Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
LEI Nº 4.182 DE 07 DE JULHO DE 2020: por larissa — última modificação 16/07/2020 14h46
Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) Projeto de Lei n°021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de lei dá prazo de 48 horas para concessionária de água e esgoto recuperar vias públicas: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/03/2018
De autoria do vereador Zé Gota (PRB), o Projeto de Lei nº 9/2018 que “Estabelece norma quanto a recuperação de vias públicas” foi aprovado por unanimidade, durante a sessão de segunda-feira (19/3).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA N° 091/2.021, DE 03 de maio de 2.021: por larissa — última modificação 06/05/2021 14h02
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Coordenador de Sistemas de Serviços Gerais, criada pela Lei n°3.272/2012, de 23 de fevereiro de 2012. Cristiano Dias Fante.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
LEI Nº 4.161 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020: por larissa — última modificação 20/02/2020 12h20
Cria e regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura e de Condutor de Turismo de Pesca e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Econ. e Finanças 14-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017

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