Câmara Municipal de Barra do Garças

SAPL - Projetos de Lei Executivo - 2025: por marcos wellington — publicado 11/02/2025
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Projeto de Lei nº 029/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h55
Dispõe sobre o reajuste do salário do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e secretários municipais.
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Decreto n°4.537 de 04 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
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Projeto de Lei nº 108/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 5,6,7,12,13 e 14, com área de 16.200m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências."
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Decreto n°4.718 de 30 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 31.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Ata 100ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_18-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/03/2024 19h39
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Decreto n°4.812 de 23 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO Nº 486 /2014 Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h51
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providências para expedir o Título Definitivo de Propriedade em favor da Associação Espírita Caminho da Luz, de acordo com a Lei Municipal nº 2.808 de 14 de dezembro de 2006.
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Econ. e Finanças 03.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h14
Econ. e Finanças 03.05.2021
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LEI Nº 4.332 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 24/11/2021 18h50
Dispõe sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (Apis melliferas) e (Meliponíneos) visando à sua proteção, no município, e dá outras providências" Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar.
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