Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.812 de 23 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
INDICAÇÃO Nº 486 /2014 Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h51
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providências para expedir o Título Definitivo de Propriedade em favor da Associação Espírita Caminho da Luz, de acordo com a Lei Municipal nº 2.808 de 14 de dezembro de 2006.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Projeto de Lei nº 070/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h00
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Econ. e Finanças 03.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h14
Econ. e Finanças 03.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
INDICAÇÃO Nº 175/2012 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h28
Indica envio expediente ao prefeito Municipal, solicitando que envie Projeto de lei, regulamentando o Decreto Federal Nº 7.724, de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro 2011, que dispõe sobre o aceso de informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
Projeto de Lei nº 021/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 13/07/2020 13h48
Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o Estado de Calamidade Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
LEI Nº 4.332 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 24/11/2021 18h50
Dispõe sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (Apis melliferas) e (Meliponíneos) visando à sua proteção, no município, e dá outras providências" Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Projeto de Lei nº 108/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 5,6,7,12,13 e 14, com área de 16.200m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 100ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_18-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/03/2024 19h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
PROJETO DE LEI 088 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017

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