Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 048ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_06-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/03/2023 13h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
ATA 078 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA 24-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 14h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto nº 3.603 de 03 de novembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade desmembramento, do Loteamento Residencial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Ata 126ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_23-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/10/2024 17h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Projeto de Lei Complementar nº 015/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Administração).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei nº 020/2020 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h59
Dispõe sobre a denominação de Centro Cirúrgico (O Centro Cirúrgico do Pronto Socorro e Hospital Municipal de Barra do Garças, passa a denominar-se "Centro Cirúrgico Dr. CLODOALDO PIRANI JÚNIOR).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Decreto nº 4.074 de 30 de outubro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Constituição Justiça e Redação 23.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/08/2021 14h28
Constituição Justiça e Redação 23.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Contribuição de Iluminação Pública tem reajuste; Emenda Modificativa garante isenção de consumo de até 30 Kwh/mês: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/07/2017 — última modificação 05/07/2017 18h03
Foi aprovado por 9 a 5 o projeto de lei 34/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos da Lei nº 3.008/2009 e dá outras providências”.
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