Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Contribuição de Iluminação Pública tem reajuste; Emenda Modificativa garante isenção de consumo de até 30 Kwh/mês
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 05/07/2017 última modificação 05/07/2017 18h03
Foi aprovado por 9 a 5 o projeto de lei 34/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos da Lei nº 3.008/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 131ª Sessão
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 19/04/2016 última modificação 19/04/2016 16h39
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (18/4) para a 131ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei complementar e um projeto de lei do Executivo e um projeto de resolução do Legislativo, 15 indicações, três moções e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 17.05.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 18/05/2021 13h23
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 17.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Arquivo Ata 048ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_06-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 02/03/2023 13h25
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo PDF document ATA 078 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA 24-10-2022.pdf
por sandra última modificação 30/11/2022 14h05
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 19-06-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Arquivo LEI Nº 4.050 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 064/2018 do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 015/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 23h43
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Administração).
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Câmara convida população para audiência pública sobre PPA e a LOA
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 11/10/2017
A Câmara de Barra do Garças realizará na próxima segunda-feira (16/10) audiência pública que debaterá a Lei de Orçamentária Anual e o Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias