Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 126ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_23-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/10/2024 17h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Projeto de Lei Complementar nº 015/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Administração).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Decreto nº 4.074 de 30 de outubro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Constituição Justiça e Redação 23.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/08/2021 14h28
Constituição Justiça e Redação 23.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Contribuição de Iluminação Pública tem reajuste; Emenda Modificativa garante isenção de consumo de até 30 Kwh/mês: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/07/2017 — última modificação 05/07/2017 18h03
Foi aprovado por 9 a 5 o projeto de lei 34/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos da Lei nº 3.008/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 17.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 18/05/2021 13h23
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 17.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 04/02/2021 16h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Econ. e Finanças 19-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
LEI Nº 4.050 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 064/2018 do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1056 1057 1058 [1059] 1060 1061 1062 ... 2423

Resultado da busca por lei