Câmara Municipal de Barra do Garças

SAPL - Projetos de Lei Complementar - Legislativo - 2024: por marcos wellington — publicado 17/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h58
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
INDICAÇÃO 289/2020 DR. JAIME RODRIGUES: por larissa — última modificação 25/11/2020 17h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que através de Lei, seja criado o Feirão do Automóvel em nossa cidade, nos moldes da minuta de projeto em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Projeto de Lei nº 057/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para reforma do Instituto Médico Legal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei 063 - 3052-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h37
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Lei Orgânica Municipal- LOM: por Ramyze Uchôa da Silva — última modificação 17/01/2025 15h32
Atualizada até a Emenda 046/2024.
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Decreto n°5.021 de 27 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos e mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Vereadores aprovam oito projetos de lei do Executivo: por bag — publicado 15/02/2019 — última modificação 19/02/2019 16h01
Aprovado repasse de R$ 5 mil para à Justiça Eleitoral para cobrir despesas com a alimentação de eleitores indígenas que se deslocarão das aldeias para a cidade de Barra do Garças, para passarem por cadastramento biométrico
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO Nº 221/2012 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h30
Indica envio expediente prefeito de Barra do Garças, solicitando que envie o PROJETO DE LEI, regulamentando o Decreto Federal N° 7.724, de 16 DE MAIO DE 2012, que regulamenta a lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, no inciso II do § 3° do art 37 e no § 2° do art 216 da constituição.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
INDICAÇÃO Nº 376/016 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h13
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia a Procuradoria Jurídica e Plano Diretor, solicitando providências quanto desafetação de parta da rua Rui Barbosa, entre as quadras 475 e 476, no bairro Jardim Nova Barra, em favor da entidade Obras Sociais Francisco de Assis.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
PROJETO DE LEI 003 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1059 1060 1061 [1062] 1063 1064 1065 ... 2424

Resultado da busca por lei