Câmara Municipal de Barra do Garças

ATA DA 027ª Comissão Economia e Finanças 15-08-2022.: por sandra — última modificação 10/11/2022 15h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
INDICAÇÃO 289/2020 DR. JAIME RODRIGUES: por larissa — última modificação 25/11/2020 17h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que através de Lei, seja criado o Feirão do Automóvel em nossa cidade, nos moldes da minuta de projeto em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Projeto de Lei nº 057/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para reforma do Instituto Médico Legal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Vereadores aprovam oito projetos de lei do Executivo: por bag — publicado 15/02/2019 — última modificação 19/02/2019 16h01
Aprovado repasse de R$ 5 mil para à Justiça Eleitoral para cobrir despesas com a alimentação de eleitores indígenas que se deslocarão das aldeias para a cidade de Barra do Garças, para passarem por cadastramento biométrico
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO Nº 221/2012 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h30
Indica envio expediente prefeito de Barra do Garças, solicitando que envie o PROJETO DE LEI, regulamentando o Decreto Federal N° 7.724, de 16 DE MAIO DE 2012, que regulamenta a lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, no inciso II do § 3° do art 37 e no § 2° do art 216 da constituição.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
INDICAÇÃO Nº 376/016 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h13
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia a Procuradoria Jurídica e Plano Diretor, solicitando providências quanto desafetação de parta da rua Rui Barbosa, entre as quadras 475 e 476, no bairro Jardim Nova Barra, em favor da entidade Obras Sociais Francisco de Assis.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
SAPL - Projetos de Lei Complementar - Legislativo - 2024: por marcos wellington — publicado 17/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h58
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
PROJETO DE LEI 003 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
LEI Nº 4.722 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 16h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023

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